Destaques Viamão enchentes ffbernardes junho 30, 2025 0 Comentários

Inscrições prorrogadas para o MEI RS Calamidades 2

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul prorrogou, até o dia 31 de agosto, o prazo de inscrições para a segunda edição do programa MEI RS Calamidades. A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), visa amparar microempreendedores individuais (MEIs) impactados pelas enchentes de 2024.

A medida, oficializada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (30/6), amplia o acesso ao benefício e fortalece o compromisso do Estado com a reconstrução das regiões atingidas. O programa integra o Plano Rio Grande, coordenado pelo governador Eduardo Leite, e conta com investimentos de até R$ 127 milhões, oriundos do Pix SOS Rio Grande do Sul e do Funrigs (Fundo do Plano Rio Grande).

Auxílio financeiro e capacitação

Segundo o secretário Gilmar Sossella, titular da STDP, o programa vai além do repasse financeiro. “A consultoria é essencial para fortalecer os negócios e garantir que os empreendedores se mantenham ativos e resilientes após a crise”, destacou.

O programa oferece duas parcelas de R$ 1.500 cada. A primeira é paga diretamente na conta da Caixa Tem. Após isso, os contemplados participam de uma consultoria de 9 horas, ministrada pela PUCRS, abordando temas como plano de negócios, marketing, gestão de custos e precificação. Ao concluir essa etapa e abrir uma conta empresarial gratuita no Banrisul, os participantes recebem a segunda parcela.

Quem pode participar

Para se habilitar, é necessário:

Ter endereço em município com decreto de calamidade e localizado na mancha de inundação;
Estar com CNPJ ativo e CPF regular;
Ter tido faturamento em 2023 ou 2024;
Não ter recebido benefícios de outros programas estaduais relacionados às enchentes.

Mais de 23 mil microempreendedores já foram informados sobre a iniciativa por meio de correspondência enviada pelos Correios. O resultado da mobilização tem sido positivo: a taxa de aptidão passou de 16% para 73%, conforme informou Sossella.