Na tarde desta segunda-feira, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu representantes de movimentos sociais que atendem pessoas em situação de rua em Porto Alegre. O encontro teve como objetivo principal ouvir as demandas e relatos sobre o atendimento à população em situação de rua na capital, além de discutir medidas para aprimorar as políticas públicas nesse sentido.
Dor e indignação após a tragédia:
A reunião foi marcada por um clima de luto e indignação, em decorrência do incêndio que atingiu um imóvel utilizado pela Pousada Garoa na madrugada da última sexta-feira, 26 de abril. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, iniciou o encontro prestando condolências às vítimas e suas famílias.
MPRS em ação: compromisso com a defesa de direitos e a busca por soluções:
O MPRS, por meio de seus representantes, reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e a busca por soluções para os problemas enfrentados pela população em situação de rua. A instituição atua em diversas frentes, incluindo as áreas de Defesa dos Direitos Humanos e de Habitação e Ordem Urbanística, para garantir a proteção integral dessa população.
Relatos de sofrimento e reivindicações por mudanças:
Os representantes dos movimentos sociais apresentaram um panorama preocupante das condições precárias de acolhimento oferecidas à população em situação de rua em Porto Alegre. Entre os problemas relatados estão a falta de infraestrutura adequada, a ausência de acompanhamento social e profissionalizante, a insegurança nos locais de acolhimento e a falta de fiscalização por parte do poder público.
Fechamento do Comitê Municipal: um retrocesso no diálogo e na busca por soluções:
Um dos pontos destacados pelos movimentos foi o fechamento do Comitê Municipal que tratava da situação de rua na capital. Esse espaço de diálogo entre a população em situação de rua, os órgãos públicos e as entidades da sociedade civil era fundamental para a busca de soluções conjuntas e a formulação de políticas públicas mais eficazes.
Investigação em andamento e compromisso com a transformação da política pública:
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, enfatizou a importância da investigação completa do incêndio e da busca por soluções estruturais para os problemas enfrentados pela população em situação de rua. Ele ressaltou o compromisso do MPRS em atuar para a transformação da política pública de acolhimento, garantindo que seja digna, segura e eficaz.
Próximos passos: articulação e ações conjuntas:
A reunião serviu como um importante momento de escuta e diálogo entre o MPRS e os movimentos sociais. As demandas e reivindicações apresentadas serão analisadas e consideradas na construção de soluções conjuntas para a questão da população em situação de rua em Porto Alegre.
Participação ativa:
Estiveram presentes na reunião representantes do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (Leonardo Menin e Cláudio Ari Melo), do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (Leonardo Menin), da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Porto Alegre (Leonardo Barrios) e dos movimentos sociais Coletivo Estadual de Lutas da População em Situação de Rua, Movimento Nacional de Luta e Defesa da População em Situação de Rua (MNLDPSR) e jornal Boca de Rua, entre outros.
A luta por um futuro mais digno para a população em situação de rua:
O MPRS e os movimentos sociais seguirão mobilizados na busca por soluções para os problemas enfrentados pela população em situação de rua em Porto Alegre. O objetivo é garantir que essa população tenha acesso a direitos básicos como moradia, alimentação, saúde, segurança e dignidade.
Juntos por uma sociedade mais justa e inclusiva:
A sociedade civil também tem um papel fundamental a desempenhar na construção de um futuro mais justo e inclusivo para a população em situação de rua. Através da mobilização, do engajamento e da cobrança por políticas públicas eficazes, é possível contribuir para a transformação da realidade dessa população.
Fotos: Divulgação MPRS