STF define que homens gays podem doar sangue

STF define que homens gays podem doar sangue

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ontem (08) que é inconstitucional a proibição de que homens homossexuais doem sangue. O julgamento se arrastava desde 2017 e foi concluído com três votos nesta sexta: Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram pela inconstitucionalidade e Celso de Mello discordou, se juntando a Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes.

O Ministério da Saúde veta, desde 2016, o ato de solidariedade a homens que tiveram relações sexuais com pessoas do mesmo sexo nos 12 meses anteriores.

O julgamento sobre a doação de sangue foi interrompido em 2017, com os votos de cinco ministros. O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra a proibição. Ele foi seguido por Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Único a divergir, até o momento, Alexandre de Moraes votou pela procedência parcial da ação.

O resultado está sendo comemorado por representantes dos movimentos LGBT:

Com informações do portal Metropoles

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